A inspeção do DeCA na estrada, passo a passo

Quando mandam parar o camião, o motorista mostra o DeCA com o seu código QR, no telemóvel ou impresso, ou, na sua falta, apenas o QR: assim o determina a Resolución de 5 de junio de 2026 (a resolução técnica de 5 de junho de 2026). O que acontece depois é descrito no webinar do Ministério dos Transportes espanhol (Ministerio de Transportes y Movilidad Sostenible): o URL do QR chega a um gateway do Ministério, que descarrega o PDF do repositório onde está guardado e o entrega ao agente. Aqui tem o percurso completo, o que se verifica depois na empresa e como o motorista pode chegar preparado.

Da paragem ao PDF: os cinco passos

O diapositivo 17 do webinar, intitulado «Inspeção na estrada» (tradução nossa), descreve o controlo em cinco passos:

1. O veículo, com o DeCA a bordo, chega ao controlo, onde o agente tem consigo um tablet.
2. O tablet envia o URL do documento (o que o QR contém) para um gateway do Ministério, identificado no esquema como «Pasarela DGTCF».
3. O gateway chama esse URL, por HTTPS, no repositório onde o DeCA está guardado.
4. O repositório devolve o PDF ao gateway.
5. O gateway entrega o PDF ao agente.

Segundo o esquema, o PDF que o agente recebe chega do repositório, não do telefone do motorista, cuja cópia fornece o QR com o URL. A Resolução não menciona o gateway, mas exige que, durante o serviço, os agentes possam «descarregar o ficheiro eletrónico armazenado no repositório» (ponto terceiro [apartado tercero], n.º 3).

O que o motorista tem de mostrar

O ponto sétimo da Resolução obriga a entregar ao motorista uma cópia do DeCA antes do início efetivo do serviço, de uma destas duas formas:

• uma cópia eletrónica que possa mostrar num dispositivo móvel, ou
• uma cópia impressa em papel.

Em ambos os casos a cópia deve ter o código QR, e o motorista pode ter também o QR como ficheiro independente. Quando o pessoal dos Serviços de Inspeção do Transporte Terrestre (Servicios de Inspección del Transporte Terrestre) ou os agentes de fiscalização do transporte rodoviário (agentes de las fuerzas de vigilancia del transporte en carretera) pedem o documento, o motorista apresenta «o DeCA com o código QR ou, na sua falta, apenas o código QR».

A cópia em papel é tão válida como a do telemóvel: o que tem de ser digital é a geração do documento, não o que viaja na cabina. Mas atenção: numa cópia impressa «não serão tidas em conta as anotações manuscritas».

Porque é que a ligação tem de descarregar o PDF diretamente

Porque o exige o ponto terceiro da Resolução: durante o serviço, a chamada ao URL deve produzir «a descarga direta do ficheiro eletrónico em formato PDF» (n.º 3), e não é válido nenhum URL que leve a uma página «que exija credenciais ou autenticação, nem que incorpore botões de descarga ou outros elementos que impliquem uma interação manual» (n.º 4). Isto encaixa no esquema do webinar, em que quem invoca o URL é o gateway.

O URL pode incluir tokens ou chaves de caducidade, desde que não expire antes de o serviço terminar (n.º 2). Decorridos sete dias de calendário desde o fim do serviço, a descarga «poderá» ser desativada (n.º 5): é uma opção, não uma obrigação. O detalhe técnico (HTTPS, TLS, URL único) está no guia sobre o código QR do DeCA (em espanhol).

Antes, durante e depois: as três fases

O diapositivo 14 do webinar organiza a vida do DeCA em três fases:

• Antes do serviço: recolher, no mínimo, todos os dados da Orden FOM/2861/2012 (portaria ministerial espanhola), transformá-los em PDF e armazená-lo.
• Durante o serviço: o PDF está disponível para descarga por URL. É a fase da eventual inspeção na estrada.
• Depois do serviço: conservação durante pelo menos um ano. Pode haver uma inspeção na empresa, por «visita in situ ou notificação», e nela não é necessária a descarga por URL.

São dois prazos distintos. A ligação pode ser desativada sete dias de calendário depois de o serviço terminar, mas o artigo 9 da Orden FOM/2861/2012 obriga quem documenta a expedição (envío) a conservar um exemplar ou cópia «à disposição da Inspeção do Transporte Terrestre, durante pelo menos um ano», em qualquer suporte, desde que a informação esteja completa e seja legível.

Se o documento não seguir a bordo

O artigo 7.1 da Orden responsabiliza o carregador contratual (cargador contractual) e o transportador efetivo (transportista efectivo) por não formalizarem o documento, e atribui-lhes «idêntica responsabilidade» quando este não é levado a bordo do veículo, «salvo se o carregador contratual provar que o documento foi emitido, caso em que este será eximido de responsabilidade». A Orden só prevê essa isenção para o carregador contratual, não para o transportador efetivo. Quem é cada um quando há intermediários, explicamo-lo em quem faz o DeCA quando há subcontratação.

O webinar resume-o assim (diapositivo 9): se o documento não existir, «ambos sancionados». E, segundo a pergunta 3 das perguntas frequentes do Ministério, não está prevista nas normas nenhuma fase, para além de 5 de outubro de 2026, em que não se sancione a obrigação de digitalização.

Conselhos para o motorista

• Não saia sem o DeCA. A cópia tem de estar nas suas mãos antes de o serviço começar (ponto sétimo).
• Confirme que a cópia tem o QR. O ponto sétimo exige-o tanto no telemóvel como em papel.
• Tenha também o QR à mão em separado. A Resolução permite-o e, no controlo, se não puder mostrar o documento inteiro, apresenta, em alternativa, apenas o QR.
• Se depende do telemóvel, guarde o PDF no telefone antes de sair, ou leve também a cópia impressa: as duas formas são válidas.
• Verifique as matrículas. Num conjunto articulado devem constar o trator e o reboque ou semirreboque (alínea g) do artigo 6 da Orden), e esses dados são da responsabilidade do transportador efetivo.
• Não corrija à caneta. Se algo mudar durante o serviço, peça ao escritório o PDF modificado ou um novo: é a única forma válida, como explicamos em como alterar um DeCA em viagem.

Se é trabalhador independente e faz o seu próprio DeCA no telemóvel, no guia DeCA para trabalhadores independentes (em espanhol) encontra o resto do que precisa no dia a dia.

Como o DeCAya resolve isto

No DeCAya, a ligação do QR entrega o PDF diretamente, sem ecrã de acesso nem botões. Mantém-se ativa até sete dias de calendário depois do fim do serviço e, mesmo que a seguir seja desativada, o PDF fica guardado durante pelo menos um ano. Se anular um DeCA, a ligação deixa de entregar o documento e avisa que foi anulado. Na demonstração pode ver, sem se registar, o que o agente obtém ao ler o QR.